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Requerimento:005600/1945
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE ALUMÍNIO, FERRO, MINÉRIO DE OURO
Municipio:ITABIRITO, RIO ACIMA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-04-2025
1365CONC LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 23-10-2024
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 15-10-2024
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 11-10-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2024
1748CONC LAV/RAL RECURSO MULTA PROTOCOLIZADO 28-06-2024
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 18-06-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-05-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-01-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-11-2023
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2023
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-07-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-04-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-08-2021
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 24-08-2021
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 24-08-2021
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 24-08-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2020
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 26-08-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-07-2020
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 27-07-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 31-03-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 15-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2017
1085CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 06-03-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 24-02-2017
2049CONC LAV/OFÍCIO INTIMA P/ DEFESA DECAIMENTO 26-01-2017
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 26-12-2016
2050CONC LAV/INST PROC ADM DECAIMENTO - LEI DO SNUC PUB 16-12-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-11-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-08-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-08-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2013
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 31-10-2012
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 26-10-2012
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 26-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-03-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2010
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 09-08-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-08-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2010
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 15-10-2009
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 01-10-2009
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 18-09-2009
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 16-09-2009
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 29-07-2009
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 24-07-2009
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 29-06-2009
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 29-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2009
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 07-01-2009
1570CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO PROTOCOLIZADA 10-12-2008
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 14-11-2008
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 12-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2008
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 26-07-2007
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 12-07-2007
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 12-07-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-12-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2005
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2003
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 31-07-2003
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 25-07-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2002
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 05-03-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-01-1996
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-12-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-1993
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 27-08-1991
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 22-08-1991
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 03-05-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-1991
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 29-11-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 29-09-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1989
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-06-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1984
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 18-08-1983
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 18-08-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1983
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 18-11-1982
437CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO 16-11-1982
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1982
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 29-09-1981
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-04-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1981
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-1980
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 22-08-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1980
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-04-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-01-1979
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-07-1974
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 12-03-1960
1097CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-09-1955
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 01-02-1952
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-02-1951
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-03-1950
682REQ LAV/PAE ANALISADO 28-02-1950
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-12-1949
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-06-1949
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 22-11-1948
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 17-03-1948
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 06-02-1946
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-08-1945

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