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Requerimento:005513/1963
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:ITUAÇU
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-06-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2017
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 04-07-2017
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 02-06-2017
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 25-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2016
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 24-03-2015
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 12-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-05-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-04-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-11-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-08-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-09-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-08-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 19-06-2002
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 25-09-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
491CONC LAV/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 19-09-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-08-1992
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-07-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-09-1991
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-1991
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-08-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 29-09-1989
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-05-1988
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 29-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-02-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1984
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-02-1984
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-08-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-07-1975
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-10-1968

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