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Requerimento:005072/1945
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FERRO, CALCÁRIO
Municipio:SALTO DE PIRAPORA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-10-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 05-05-2022
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 17-08-2021
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 01-04-2019
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 08-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2014
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 10-11-2014
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 04-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-01-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-12-2013
1104CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 09-12-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2013
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 18-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2011
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 17-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-09-2010
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 26-07-2010
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-03-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2010
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-03-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-01-2010
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-01-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-09-2009
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 03-09-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-08-2009
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 09-07-2009
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 03-07-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-12-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-08-2006
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-08-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-01-1996
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-09-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 19-09-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-06-1976
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 22-11-1958
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-08-1955

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