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Requerimento:004951/1935
Tipo:Requerimento de Manifesto de Mina
Fase:Concessão de Lavra
Substância:OURO
Municipio:JACOBINA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-02-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
2909CONC LAV/PRORROGAÇÃO DE EXIGÊNCIA BARRAGEM - OF CIRC 02/2019 13-03-2019
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 11-02-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-12-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-03-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-04-2015
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 01-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-04-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-11-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-06-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-06-2009
456CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS LAVRA AVERBADA 09-03-1999
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-02-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-1998
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-11-1994
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-1993
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 23-06-1993
520CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO CANCELADO PUBL 26-04-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 27-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 19-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-05-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-1988
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-08-1988
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-08-1988
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-06-1988
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 23-10-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1983
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 04-10-1982
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 14-10-1980
491CONC LAV/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 25-09-1980
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 09-09-1980
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-02-1980
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-07-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1976
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 27-04-1976
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-1976
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 26-01-1976
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 14-01-1974
680MANIF/MANIFESTO DE MINA REGISTRADO 02-05-1936
411ANM: 970042/1991 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 24-05-1999
418ANM: 970042/1991 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
411ANM: 970042/1991 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-12-1998
411ANM: 970042/1991 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 13-11-1998
416ANM: 970042/1991 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 19-09-1997
425ANM: 970042/1991 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 19-09-1997
418ANM: 970042/1991 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1997
436ANM: 970042/1991 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-1994
436ANM: 970042/1991 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-1994
418ANM: 970042/1991 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
436ANM: 970042/1991 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-1993
436ANM: 970042/1991 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-1993
436ANM: 970042/1991 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-1993
415ANM: 970042/1991 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 21-07-1993
482ANM: 970042/1991 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 23-06-1993
436ANM: 970042/1991 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-1992
100ANM: 970042/1991 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-01-1991

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