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Requerimento:004692/1961
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA P/ VIDRO
Municipio:DESCALVADO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2009
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-07-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 07-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-2002
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 24-05-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-05-1999
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-04-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1992
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-08-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-06-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 19-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 18-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-12-1981
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 05-12-1979
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 04-05-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 13-12-1978
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 14-07-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-06-1975
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 16-12-1966
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-07-1966
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-02-1966
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 22-02-1965
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-08-1964
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 07-01-1964
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-06-1961

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