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Requerimento:004610/1967
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA, CALCÁRIO
Municipio:SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
Estado:AL

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-01-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-11-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2022
2349AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
1895ONERAÇÃO DIREITOS - CAUÇÃO AVERBADO 16-11-2016
1894ONERAÇÃO DIREITOS - CAUÇÃO APROVADO 10-11-2016
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 13-09-2016
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 24-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2014
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 06-12-2013
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 17-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-05-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-11-2011
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 20-12-2010
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 23-11-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2009
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-02-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-02-2009
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 02-12-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-10-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-10-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-09-2008
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 11-03-2008
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-02-2008
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-12-2007
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 01-03-2007
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 05-12-2006
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-12-2004
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-10-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-09-2004
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 23-08-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-08-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2003
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-05-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2000
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 18-08-1997
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 05-06-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
501CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 05-02-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 12-08-1992
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 27-07-1992
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 18-03-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 30-11-1989
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-08-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1988
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 12-08-1987
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-1987
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-05-1987
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-06-1986
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-05-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-08-1985
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 10-01-1985
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-01-1985
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-1984
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-1984
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-06-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-08-1982
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1980
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-10-1979
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1978
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 20-10-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1976
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 08-04-1976
441CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 1 ANO PUBL 01-12-1975
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1975
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-01-1975
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 16-08-1973
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 15-03-1973
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 29-04-1971
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-09-1970
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-06-1970
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-06-1969
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-01-1969
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-09-1968
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 28-06-1968
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-11-1967
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-09-1967
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-04-1967
481ANM: 944212/2008 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 04-12-2008

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