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Requerimento:004384/1945
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE FERRO
Municipio:CONGONHAS
Estado:MG

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-03-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 29-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-12-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 24-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 24-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 20-05-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 05-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-01-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 13-01-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-02-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-10-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 28-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 23-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-05-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 04-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-04-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-03-2019
2909CONC LAV/PRORROGAÇÃO DE EXIGÊNCIA BARRAGEM - OF CIRC 02/2019 13-03-2019
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-03-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-02-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 14-02-2019
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 11-02-2019
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 23-11-2018
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 21-06-2018
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 19-03-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-01-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-01-2018
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 03-01-2018
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 27-11-2017
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 21-11-2017
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 21-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-07-2017
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 05-06-2017
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 05-06-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-06-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-02-2017
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 06-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2016
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 26-12-2016
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-11-2016
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 29-09-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 20-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-08-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-06-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-05-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 17-05-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-04-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-2016
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 01-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2016
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 27-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-10-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 14-09-2015
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 25-06-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2014
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 11-11-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-2014
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 22-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2014
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 20-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2013
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 28-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2012
1070CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 22-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2010
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 15-10-2009
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 01-10-2009
1570CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO PROTOCOLIZADA 05-12-2008
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 28-02-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-11-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2007
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 25-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-09-2005
686CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -PENHORA CANCELAMENTO AVERBADO 30-09-2005
685CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -PENHORA CANCELADA 19-09-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2005
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 30-03-2005
597CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -PENHORA AVERBADO 08-08-2003
596CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -PENHORA AUTORIZADO 09-07-2003
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 25-09-2002
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 19-09-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2001
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-04-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-2000
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 27-05-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 04-03-1999
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 03-12-1998
456CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS LAVRA AVERBADA 02-12-1998
456CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS LAVRA AVERBADA 01-12-1998
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 20-11-1998
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-11-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-1995
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 05-06-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-06-1989
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-06-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-1988
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-08-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-11-1982
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 01-09-1982
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 15-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-04-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1981
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-02-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1978
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-1977
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-02-1977
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-1976
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 22-04-1974
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 23-01-1974
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-12-1972
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-11-1972
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1972
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 20-04-1959
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 04-10-1956
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-08-1955
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-02-1955
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-05-1954
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-07-1953
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 05-08-1946
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-06-1945
481ANM: 931230/2013 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 18-04-2013

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