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Requerimento:004324/1957
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:DIAMANTE
Municipio:DIAMANTINA
Estado:MG

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Prazos

Pendencias 60 dias

29-10-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-08-2024
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 16-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2023
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 10-11-2022
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-06-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-05-2022
905TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÂO DA VISTORIA 03-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-08-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2016
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 10-10-2016
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 12-08-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 17-06-2014
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 29-04-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 31-10-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-02-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 31-07-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-07-2007
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 22-05-2007
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-03-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-03-2007
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 11-01-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-01-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-01-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-12-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-11-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-10-2004
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-12-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-07-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-1990
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-1989
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 31-08-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-1988
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-02-1984
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-07-1983
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-07-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-04-1983
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-04-1983
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-02-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-1979
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-04-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-1978
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-11-1977
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-04-1976
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-1975
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-10-1975
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 19-12-1973
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-12-1966
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-06-1965
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 06-06-1964
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-10-1961
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 14-09-1960
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-04-1958
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-06-1957

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