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Requerimento:004254/1957
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, CALCÁRIO
Municipio:ITABIRITO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 16-04-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2025
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 12-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 28-12-2023
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 03-11-2023
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 03-11-2023
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 31-10-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 26-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2021
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-03-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 24-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 18-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-04-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 12-03-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2015
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 11-02-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2013
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 23-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 05-07-2005
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 08-06-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2005
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 12-02-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 15-12-2000
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 16-08-1999
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 02-08-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-05-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 30-11-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-1987
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 11-12-1987
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 03-09-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 24-10-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 03-04-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-08-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-01-1983
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-05-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-02-1982
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-1980
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-09-1980
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 29-07-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1978
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 15-02-1978
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 21-12-1977
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-06-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1974
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-11-1964
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-01-1961
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 28-11-1960
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-11-1959
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 14-05-1959
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-06-1957

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