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Requerimento:004063/1965
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:VARGEM ALTA
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-2024
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 23-07-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-03-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-02-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-02-2024
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-12-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 22-11-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-09-2022
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 23-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-11-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 17-03-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 22-02-2021
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-11-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 05-11-2020
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 27-10-2020
2188CONC LAV/COMUNICAÇÃO SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA 14-10-2020
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 15-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-02-2018
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 29-01-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 08-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-10-2017
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 09-10-2017
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 09-10-2017
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 09-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2017
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 14-06-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 24-11-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 27-03-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-02-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2009
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 20-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2007
556CONC LAV/TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM PUB 20-11-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2002
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 20-11-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 26-08-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-06-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1988
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 28-10-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1979
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-12-1977
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 08-10-1976
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 12-08-1976
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-04-1974
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-09-1973
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-05-1972
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 18-05-1971
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-01-1970
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 06-01-1969
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-04-1968
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-03-1966
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-06-1965

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