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Requerimento:003927/1950
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO, DOLOMITO
Municipio:PIRAPORA DO BOM JESUS
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 25-03-2021
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 23-03-2021
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-11-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 05-03-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 02-06-2017
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-09-2014
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-04-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2011
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 25-02-2010
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 17-12-2009
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 11-12-2009
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 27-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2009
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 27-12-2007
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 09-08-2007
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 15-03-2004
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 19-02-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2002
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 06-12-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-05-1999
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-04-1999
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 31-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 03-10-1991
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-08-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-02-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-06-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-06-1975
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 19-03-1968
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-10-1953
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-07-1953
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 09-07-1953
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-05-1953
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-06-1951
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-07-1950

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