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Requerimento:003671/1960
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FERRO
Municipio:NOVA LIMA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-05-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-11-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-11-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2023
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 25-08-2023
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-07-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2023
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 28-07-2023
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 28-07-2023
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 28-07-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-11-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 14-06-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-06-2022
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 01-04-2022
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 18-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-01-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 16-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-07-2021
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 07-07-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-06-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 07-06-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-03-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-02-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-01-2021
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 24-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-11-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-11-2020
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-11-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-11-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2020
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 10-11-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-09-2020
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 24-08-2020
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 08-05-2020
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 10-03-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 19-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 07-08-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-08-2019
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 02-08-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-06-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-06-2019
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 05-06-2019
2909CONC LAV/PRORROGAÇÃO DE EXIGÊNCIA BARRAGEM - OF CIRC 02/2019 13-03-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 15-02-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 14-02-2019
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 11-02-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-09-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-07-2017
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-07-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-06-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-06-2017
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 26-06-2017
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 04-01-2017
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 13-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-05-2016
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 04-03-2016
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 23-02-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 17-09-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 27-05-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-03-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-12-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-11-2014
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 19-09-2014
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 20-09-2013
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 09-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-06-2013
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 06-03-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-12-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-05-2007
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 29-12-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2006
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-09-2003
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-09-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 24-06-2003
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 14-01-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 21-06-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1996
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 17-10-1995
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 10-05-1995
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 06-04-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 10-05-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 30-11-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-04-1988
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 17-03-1988
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 08-03-1988
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 04-09-1987
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 22-05-1987
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-04-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 04-07-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 08-10-1984
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-02-1984
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-1983
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-08-1982
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-03-1982
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 24-11-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-07-1978
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-05-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1978
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-08-1976
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 17-08-1976
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 11-06-1976
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-03-1976
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 20-05-1975
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 26-02-1975
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 08-02-1974
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-05-1973
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 26-11-1970
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 12-11-1970
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-1968
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-05-1968
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-07-1966
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-06-1965
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-02-1964
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 14-02-1963
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-08-1962
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-1962
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-04-1961
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 05-01-1961
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-05-1960

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