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Requerimento:003642/1949
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:TERESÓPOLIS
Estado:RJ

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 27-03-2025
499CONC LAV/PORTARIA CADUCADA S/EFEITO CONCES PUBL 10-04-2017
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 08-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2016
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 16-01-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2011
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 15-07-2010
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-09-2008
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 29-01-2008
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 22-11-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 15-10-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 13-08-2007
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 15-07-2007
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 18-06-2007
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 17-05-2007
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-05-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2007
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-03-2007
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 12-02-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-12-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 29-11-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 04-10-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 21-09-2005
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 21-09-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-03-2005
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 19-12-2003
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 02-07-2001
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-06-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-11-1991
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 26-08-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-1986
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 30-01-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-1979
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 12-12-1978
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-10-1978
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-10-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1976
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-08-1975
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1974
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-02-1974
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-11-1972
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-08-1972
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 22-06-1953
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 30-09-1952
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-02-1951
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-12-1950
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 22-11-1950
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-07-1950
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 08-10-1949
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-06-1949

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