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Requerimento:003373/1940
Tipo:Requerimento de Manifesto de Mina
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CAJAMAR
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-01-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2016
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 19-02-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2015
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 28-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2014
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 13-11-2014
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 04-11-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2013
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 13-03-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-11-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-09-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-09-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-08-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-07-2011
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2009
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 11-07-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-06-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 14-12-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 06-03-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-07-2006
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 29-06-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-06-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 01-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2004
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 07-12-2004
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 18-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2003
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-09-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2002
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 03-06-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 20-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 21-08-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 06-10-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 05-10-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 11-11-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
437CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO 23-07-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 04-11-1983
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 03-08-1983
680MANIF/MANIFESTO DE MINA REGISTRADO 15-08-1980
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 12-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-03-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1976
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-1976

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