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Requerimento:002965/1965
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CASSITERITA, COLUMBITA, MINÉRIO DE TÂNTALO, TOPÁZIO
Municipio:CUJUBIM, ITAPUÃ DO OESTE
Estado:RO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-04-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 22-04-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 15-04-2025
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 24-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 28-07-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 25-07-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 25-07-2024
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 16-07-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2024
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-06-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 29-05-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-05-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-04-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-04-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-03-2024
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 16-03-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-12-2022
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-11-2022
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-09-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 21-07-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 19-05-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 19-12-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-09-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-08-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-08-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-07-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 16-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 08-03-2019
2893CONC LAV/CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA BARRAGEM - ANM PROTOC 08-03-2019
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 18-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 15-02-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-11-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-10-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-09-2018
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 20-09-2018
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 17-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2018
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 29-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-08-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-12-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 07-12-2017
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 07-12-2017
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 07-12-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-06-2017
1303CONC LAV/ARRENDAMENTO DESISTÊNCIA PROTOCOLIZADA 19-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2016
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 06-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 23-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2015
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 16-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2014
5DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA 30-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2011
1897ONERAÇÃO DIREITOS - CAUÇÃO PROTOCOLIZADO 25-08-2011
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 11-08-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-08-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2011
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 01-07-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-03-2010
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 01-03-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-02-2010
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 24-02-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-12-2009
501CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 18-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2009
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 05-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2007
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 15-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2006
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 09-09-2005
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 10-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-09-2000
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 07-05-1999
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 01-03-1999
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 10-11-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-1991
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 12-06-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1991
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-09-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1990
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 05-10-1989
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 05-10-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 05-10-1989
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 07-12-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 15-10-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 12-03-1985
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 21-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 22-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-1980
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 08-11-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-1979
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-11-1977
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-09-1977
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-09-1972
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 23-08-1971
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-10-1969
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 25-04-1968
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-05-1965

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