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Requerimento:002916/1935
Tipo:Requerimento de Manifesto de Mina
Fase:Concessão de Lavra
Titular:VALE S.A.
Substância:BAUXITA
Municipio:OURO PRETO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-05-2023
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 22-02-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2021
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 01-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 19-09-2018
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 17-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2018
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 06-06-2018
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 09-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2016
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 06-01-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 18-09-2015
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 21-10-2014
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 17-10-2014
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 22-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-2014
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 24-02-2014
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 19-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2013
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 01-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2007
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 25-05-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2005
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 17-09-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-06-2004
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 16-06-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-03-2004
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 09-04-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-11-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2001
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-05-1999
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-08-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-1996
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-1996
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-04-1996
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-10-1995
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-1994
314DISPONIB/CONSID PRIOR EDIT DISP PESQ PUB 07-06-1994
446CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 4 ANOS PUBL 20-12-1991
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 20-11-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
800ART 43 CONSTIT RELACINADO P/ DISTRITOS 21-03-1990
438CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA NEGADA 01-09-1989
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 10-08-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1985
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-08-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1983
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 02-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1980
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-05-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1979
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 19-07-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1978
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-03-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-06-1974
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-05-1965
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 22-10-1948
680MANIF/MANIFESTO DE MINA REGISTRADO 29-01-1936
679MANIF JAZ/REGISTRO MANIFESTO DE MINA SOLICITADO 20-07-1935

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