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Requerimento:002906/1936
Tipo:Requerimento de Manifesto de Mina
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CARVÃO
Municipio:CRICIÚMA
Estado:SC

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Prazos

Pendencias 60 dias

08-07-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-05-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-04-2012
1366CONC LAV/RECURSO AO MINISTRO NEGADO PUBLICADO 11-09-1995
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 30-11-1992
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-02-1991
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-12-1990
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-01-1982
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-03-1980
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-01-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1977
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-03-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-06-1975
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-07-1974
680MANIF/MANIFESTO DE MINA REGISTRADO 07-06-1939

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