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Requerimento:002901/1938
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CARVÃO MINERAL, ARGILA
Municipio:CRICIÚMA, NOVA VENEZA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 23-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-10-2017
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 09-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-04-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-05-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-04-2012
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 01-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2006
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 17-09-1999
414CONC LAV/RELATÓRIO PESQ COMPLEMENTAR APRESENTADO 28-06-1995
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 20-07-1994
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 20-07-1994
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 16-01-1992
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-02-1991
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-12-1990
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-10-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 03-10-1989
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-08-1983
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-07-1983
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-05-1983
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-04-1983
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-1983
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-01-1982
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 17-09-1981
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-02-1980
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-02-1980
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-01-1980
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 09-04-1979
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-07-1978
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-06-1978
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 20-06-1978
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 06-03-1978
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-03-1977
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-03-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-07-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-06-1975
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-06-1975
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 30-01-1975
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-08-1974
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-07-1974
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 10-06-1959
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 20-01-1945
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-09-1944

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