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Requerimento:002700/1936
Tipo:Requerimento de Manifesto de Mina
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BAUXITA, FERRO, HEMATITA, MANGANÊS, OCRE
Municipio:CONGONHAS, OURO PRETO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 17-06-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-06-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 20-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2024
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 30-04-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 20-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-04-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-03-2023
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 03-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2022
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 01-07-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 03-05-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 07-03-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-02-2022
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 30-12-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 29-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-09-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 02-07-2021
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 02-07-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-06-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 09-10-2020
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 09-10-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-10-2020
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 08-10-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2020
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-09-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 09-09-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-08-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-06-2020
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-05-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-05-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-04-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-04-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-04-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-02-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-02-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 29-01-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-01-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 11-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-2019
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-06-2019
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-06-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 07-06-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-2019
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 05-06-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-05-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 15-02-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-08-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-03-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-02-2018
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 20-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2017
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-11-2016
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 31-10-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-09-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 06-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 21-03-2016
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 04-03-2016
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 23-02-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-02-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 30-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-09-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 12-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-05-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2008
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 28-02-2008
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2007
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 03-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-04-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
453CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CANCELAMENTO SOLICITADO 11-04-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 11-12-1996
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 27-11-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 17-11-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-05-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-1994
1667DISPONIB/TORNA S/EFEITO EDITAL DISPONIB -ÁREA CONC LAV 05-10-1992
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 05-10-1992
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 03-02-1992
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 19-12-1991
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 16-12-1991
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 20-11-1991
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 20-11-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 09-11-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-1989
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-11-1988
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-1988
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-08-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 22-12-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 04-07-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 02-07-1985
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-04-1985
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-1985
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 16-01-1985
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-10-1984
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 02-09-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-10-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1981
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 09-11-1979
680MANIF/MANIFESTO DE MINA REGISTRADO 25-01-1937
679MANIF JAZ/REGISTRO MANIFESTO DE MINA SOLICITADO 20-07-1936

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