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Requerimento:002552/1935
Tipo:Requerimento de Manifesto de Mina
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ÁGUAS DA PRATA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 20-12-2023
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 24-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-07-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2022
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 07-03-2022
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 02-03-2022
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 23-12-2021
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2017
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-07-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-04-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-04-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-12-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-12-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-07-2009
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 30-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-06-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-06-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-08-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-07-2008
637ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH 03-07-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-02-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-02-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-02-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2000
433CONC LAV/ÁREA PROTEÇÃO DE FONTE SOLICITADA 09-08-1999
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-05-1999
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-04-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-04-1995
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-03-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-1989
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-08-1988
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-06-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1988
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1983
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-01-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-06-1975
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 07-11-1956
679MANIF JAZ/REGISTRO MANIFESTO DE MINA SOLICITADO 17-07-1935
680MANIF/MANIFESTO DE MINA REGISTRADO 17-05-1935
481ANM: 922255/2008 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 28-11-2008

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