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SX
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Requerimento:002180/1946
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CAULIM
Municipio:EMBU-GUAÇU, SÃO LOURENÇO DA SERRA
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

15-03-2004

Vencimento Guia de Utilização

14-05-2004

Pendencias 60 dias

31-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2025
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-01-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-01-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-01-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 29-11-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-05-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-02-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2016
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 04-02-2016
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 12-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-04-2015
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 06-04-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-03-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-02-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-08-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-08-2001
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 21-05-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-05-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-04-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-04-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-05-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-03-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 26-03-1998
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-07-1995
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 02-06-1995
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-1994
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-1994
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-1994
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 03-12-1993
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-1993
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 25-09-1992
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-1991
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 18-12-1989
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 18-12-1989
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-09-1988
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-01-1988
310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 12-11-1987
499CONC LAV/PORTARIA CADUCADA S/EFEITO CONCES PUBL 04-01-1983
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 25-05-1982
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-09-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-05-1979
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 20-05-1976
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 19-05-1976
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 12-05-1976
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 27-04-1976
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-03-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-06-1975
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-04-1950
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-10-1949
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-02-1949
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 16-01-1948
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-12-1946
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-08-1946
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-04-1946

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