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Requerimento:001995/1963
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FERRO
Municipio:ITABIRITO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2410CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO NÃO ACEITA PUB 20-05-2025
2414CONC LAV/BARRAGENS MULTA APLICADA PUB 20-05-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1973CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AVERBADA 29-11-2023
1301CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 24-11-2023
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 31-10-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 15-03-2023
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 01-02-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 08-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 09-11-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 31-10-2022
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 26-10-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 01-10-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 01-09-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-07-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-06-2022
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 02-06-2022
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 03-05-2022
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 03-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-03-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-11-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 22-09-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-08-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-08-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2021
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 16-06-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-06-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 21-05-2021
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 22-04-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-11-2020
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-10-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 19-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-02-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-01-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2019
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 28-11-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-10-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-07-2019
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 10-07-2019
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 10-07-2019
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 10-07-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-06-2019
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 05-06-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-05-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-05-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 01-04-2019
2909CONC LAV/PRORROGAÇÃO DE EXIGÊNCIA BARRAGEM - OF CIRC 02/2019 13-03-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 15-02-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-02-2019
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 11-02-2019
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 19-11-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-05-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-04-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2018
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 06-02-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-01-2018
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 23-08-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-06-2017
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 04-04-2017
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 04-04-2017
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 28-03-2017
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 16-03-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-02-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 24-02-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 24-02-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-02-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-01-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-01-2017
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 27-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-01-2017
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 04-01-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-01-2017
2001CONC LAV/BARRAGENS RESUMO CONCL FIM INSPEÇÃO ESPEC PROT 19-12-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 04-11-2016
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 30-09-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 15-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-05-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-02-2016
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 11-02-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 18-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-04-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 12-03-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-03-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-03-2015
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 11-02-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-12-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-2014
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 19-09-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2014
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 13-03-2014
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 10-03-2014
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 23-12-2013
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 11-07-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2008
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 10-04-2007
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 27-03-2007
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 09-02-2004
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 15-10-2001
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 16-10-2000
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 12-06-2000
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 17-05-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 14-01-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-02-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1996
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-10-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-09-1994
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-05-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 16-03-1992
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 10-03-1992
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-01-1992
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-12-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 30-11-1989
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 25-08-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 23-01-1989
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 19-01-1989
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-12-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-01-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-08-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1981
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 22-07-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-1978
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1978
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-03-1977
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 19-09-1975
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-08-1973
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 21-10-1964
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-04-1963

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