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Requerimento:001791/1961
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:VALE S.A.
Substância:FERRO, OURO
Municipio:BARÃO DE COCAIS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2406CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO ACEITA PUB 20-05-2025
2717CONC LAV/BARRAGENS ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 20-05-2025
2367CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-05-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-05-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-05-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-05-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-05-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-04-2025
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 29-04-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-04-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-04-2025
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 04-04-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 06-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-02-2025
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-02-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 10-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-01-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-01-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 20-01-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 27-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-11-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-11-2024
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-11-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-11-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-09-2024
2367CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-09-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-08-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-08-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2024
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-08-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-08-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 26-07-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-07-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-07-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-07-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2024
2367CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-07-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-07-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-07-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-06-2024
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-06-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-06-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-05-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 03-05-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-04-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-04-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-04-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-04-2024
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-03-2024
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 11-03-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 06-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2024
2406CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO ACEITA PUB 08-02-2024
2717CONC LAV/BARRAGENS ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 08-02-2024
2406CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO ACEITA PUB 31-01-2024
2717CONC LAV/BARRAGENS ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 31-01-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 16-01-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-01-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 03-01-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-01-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2023
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-12-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-12-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-10-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-10-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-10-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-10-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 18-09-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-09-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 11-09-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-08-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-07-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-05-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-04-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-02-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2022
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 14-12-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 14-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 10-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-02-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2022
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 08-02-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2022
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 31-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2021
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 09-12-2021
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 09-11-2021
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 26-10-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-10-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-06-2021
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 01-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2021
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 22-04-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-04-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-2021
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 09-03-2021
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 18-02-2021
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 03-02-2021
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 22-01-2021
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 07-01-2021
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 23-12-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-12-2020
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 04-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-09-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 09-06-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-05-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 07-04-2020
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 01-04-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 02-03-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-03-2020
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 02-03-2020
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 02-03-2020
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 02-03-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 19-02-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-01-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-12-2019
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 22-10-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 13-09-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-09-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 13-08-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-08-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-08-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 22-07-2019
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 12-07-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-07-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-07-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 18-06-2019
2893CONC LAV/CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA BARRAGEM - ANM PROTOC 18-06-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-06-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 12-06-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-06-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-05-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 08-05-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 09-04-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 02-04-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 29-03-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 22-03-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 11-03-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-02-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 14-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 11-02-2019
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 19-09-2018
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 17-09-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-08-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 04-11-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 16-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-08-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-05-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 09-05-2016
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 06-01-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 18-09-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 22-09-2014
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 19-09-2013
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 01-04-2013
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 03-04-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-10-2007
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-08-2007
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 22-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-10-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-04-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-06-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-06-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-04-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-03-2004
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 11-12-2003
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 29-11-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2002
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 25-10-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 19-07-1999
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 19-07-1999
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 19-07-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1998
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 13-11-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 22-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 06-02-1991
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 23-01-1991
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 23-01-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-11-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
437CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO 13-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1984
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-11-1983
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-05-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1982
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 29-09-1981
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-06-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-11-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-07-1974
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 07-01-1971
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 30-12-1970
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-03-1969
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-06-1968
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 14-06-1967
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-03-1967
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-01-1965
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-03-1961

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