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Requerimento:001493/1942
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:CASSIO LEITE RAMOS
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:CAMPOS DO JORDÃO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 21-05-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-03-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-11-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-11-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-06-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-06-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-06-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-04-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-03-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-01-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-01-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-01-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-11-2022
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 25-10-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-07-2022
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 07-10-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-08-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-08-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 22-07-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 29-09-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-07-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-06-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-06-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-06-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-06-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-04-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-01-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-10-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-07-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-06-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-05-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-05-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 23-04-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-04-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-03-2019
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-03-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-12-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-12-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-11-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-11-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-11-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 30-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-07-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-06-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2016
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 07-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-02-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-01-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-01-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-12-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-12-2015
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 24-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-05-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-09-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 12-08-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-08-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2013
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-05-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-05-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 07-02-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-01-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-12-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-11-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-11-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 11-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-06-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 30-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-03-2010
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 21-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-07-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-10-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 21-02-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 18-02-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-01-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-06-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 19-06-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-05-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-09-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-09-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-06-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-06-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-11-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2001
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-11-2000
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-08-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-07-1997
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-06-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-04-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1995
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-01-1995
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-09-1994
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-03-1994
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-01-1994
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-11-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-1993
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-10-1992
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-02-1991
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 08-01-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-1990
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 18-12-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-1990
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-1989
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-04-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-04-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-09-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 25-08-1981
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-11-1980
433CONC LAV/ÁREA PROTEÇÃO DE FONTE SOLICITADA 15-02-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-06-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-06-1975
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-05-1975
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 07-12-1948
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-03-1948
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-07-1947
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-07-1946
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-01-1946
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-07-1942
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-02-1942

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