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Requerimento:001356/1940
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:PASSA QUATRO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 30-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-12-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2023
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 21-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-10-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2022
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 24-06-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-06-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-03-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 18-12-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 27-08-2021
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 16-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-06-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-06-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-09-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-08-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-07-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 27-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-06-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 09-04-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-02-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-02-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-01-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 12-11-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-05-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-03-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2017
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-04-2017
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 13-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-08-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-01-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-12-2015
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 09-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-05-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 06-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-01-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-05-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 07-05-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 16-12-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 12-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 20-03-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-02-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-12-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2012
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 14-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-05-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-05-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 06-04-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-03-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-02-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-01-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-03-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-01-2010
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-03-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-02-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-06-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-06-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-05-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-05-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-04-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-04-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-01-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-11-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-07-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2007
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 12-03-2007
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 12-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-11-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-12-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-08-2005
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-07-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-04-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-01-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-06-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-05-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-04-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-04-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-02-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-10-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 16-07-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-05-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2003
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 10-02-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2003
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 07-10-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-02-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2000
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-05-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-12-1998
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-12-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-1998
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-04-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-11-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-1997
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-08-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-06-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-1997
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-1996
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1991
800ART 43 CONSTIT RELACINADO P/ DISTRITOS 21-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1990
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-08-1989
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-07-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1989
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-02-1989
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-09-1988
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-06-1988
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1986
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 12-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1985
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-03-1984
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 13-02-1984
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 28-04-1980
493CONC LAV/EDITAL DISPON P/LAVRA PUBLICADO 14-12-1979
499CONC LAV/PORTARIA CADUCADA S/EFEITO CONCES PUBL 13-12-1977
454CONC LAV/PEDIDO AVERBAÇÃO NEGADO PUBLIC 15-01-1974
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-12-1970
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-02-1968
499CONC LAV/PORTARIA CADUCADA S/EFEITO CONCES PUBL 17-03-1967
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-09-1940

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