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Requerimento:000798/1956
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:FORTALEZA DE MINAS
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2024
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-09-2024
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 19-08-2020
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO/ RECURSO PUB 02-06-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-11-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 25-10-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 31-12-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-11-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 09-10-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 20-08-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-03-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-05-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-08-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-06-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-12-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-09-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-10-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1974
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 06-06-1973
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-01-1962
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-02-1956

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