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Requerimento:000724/1942
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MANGANÊS
Municipio:OURO BRANCO, OURO PRETO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-04-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-03-2022
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 04-03-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-01-2022
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 18-06-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-06-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-02-2021
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 24-07-2020
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 19-06-2020
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 21-05-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-05-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 31-03-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-07-2014
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 07-10-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2012
1105CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 19-06-2012
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 03-05-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-04-2010
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 28-08-2009
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 28-08-2009
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-11-2008
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-10-2008
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 17-09-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-09-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-12-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-10-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-10-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-12-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 04-12-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-04-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 09-02-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 24-08-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-12-1991
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-11-1991
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 28-08-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1991
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 19-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
800ART 43 CONSTIT RELACINADO P/ DISTRITOS 21-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-10-1988
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-07-1988
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 06-04-1988
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 23-03-1988
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-01-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1984
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 16-05-1983
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1983
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1981
491CONC LAV/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 23-02-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1978
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-01-1978
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 22-07-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-06-1975
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-06-1974
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1973
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-06-1970
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-10-1955
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-01-1942

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