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Requerimento:000385/1955
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:MONTE ALEGRE
Estado:PA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2009
1108CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS LAVRA PROTOCOLIZADA 28-09-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2006
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 08-07-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-03-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-01-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-06-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-11-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2003
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-09-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2003
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 16-06-2003
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 14-02-2003
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 18-12-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 30-12-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-12-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 21-02-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-02-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-1985
437CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO 17-07-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-01-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-02-1983
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-02-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1980
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 12-03-1980
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 12-02-1980
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-01-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1977
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-01-1977
375REQ LAV/ASSENTIMENTO ORGAOS DIVERSOS SOLICITADO 02-09-1975
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-07-1975
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 04-03-1974
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 05-05-1972
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-04-1958
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-01-1955

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