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Requerimento:000315/1936
Tipo:Requerimento de Manifesto de Mina
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CAJAMAR
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-01-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2016
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 23-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2016
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 18-02-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2015
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 29-01-2015
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 25-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2013
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 13-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2012
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 17-02-2011
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 27-01-2011
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 26-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2010
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-03-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-03-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-02-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-02-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2009
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 17-12-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-12-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2009
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 15-12-2009
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 11-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2008
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-12-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 14-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 06-03-2007
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 08-02-2007
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 31-01-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-07-2006
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 29-06-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-06-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 01-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2005
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-11-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2005
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 04-05-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2003
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 11-06-2002
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 20-09-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-1999
550CONC LAV/TORNA S/EFEITO APROVAÇÃO NOVO PAE PUB 16-04-1999
551CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO DIREITOS CANCELADA 16-04-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-07-1995
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-07-1995
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 27-06-1995
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 17-04-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-1992
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-04-1992
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-04-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 10-01-1992
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 22-11-1991
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 02-10-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-1991
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 03-07-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 06-10-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 11-08-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 31-10-1984
437CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO 23-07-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 20-02-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 15-03-1983
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 31-03-1980
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 12-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1976
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-1976
454CONC LAV/PEDIDO AVERBAÇÃO NEGADO PUBLIC 30-04-1974
680MANIF/MANIFESTO DE MINA REGISTRADO 17-06-1936
679MANIF JAZ/REGISTRO MANIFESTO DE MINA SOLICITADO 03-01-1936

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