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Requerimento:000231/1994
Tipo:Requerimento de Grupamento Mineiro
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE FERRO
Municipio:ITATIAIUÇU, ITAÚNA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 13-06-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-05-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 20-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-04-2023
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 22-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 16-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2021
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 01-07-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-06-2020
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 03-06-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-02-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-02-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-02-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2019
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 03-06-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-06-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-01-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-12-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2017
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 17-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2014
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 18-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2013
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 20-09-2013
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 21-06-2013
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 25-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2012
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 25-10-2012
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 15-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2012
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 05-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2007
691PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 20-09-2007
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 20-09-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 19-04-2000
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 05-10-1994

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