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Requerimento:000227/1945
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:ARAÇARIGUAMA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 12-08-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 03-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-08-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 01-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2014
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 20-10-2014
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 15-10-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-07-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2012
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 18-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2012
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 18-11-2011
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 18-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2011
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 04-03-2011
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 21-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2010
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-01-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-12-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-09-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2008
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 01-07-2008
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 01-07-2008
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-08-2006
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-08-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 07-12-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-2004
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 22-09-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-01-1996
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-09-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 19-09-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 20-11-1980
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-08-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-06-1976
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-1976
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 10-08-1950
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 27-08-1949
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-06-1949
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-03-1949
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-01-1945

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