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Representante Legal

CELSO LUIZ TEIXEIRA

870358/2018MINERACAO SANTA INES LTDAAUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 09-05-2025
831468/2019MINERACAO TREMENDAL LTDAAPTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 25-04-2025
830477/2018MINERACAO SANTA INES LTDAREQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-04-2025
830681/2011MINERACAO SANTA INES LTDAREQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-04-2025
896485/2024José Osvanio de SouzaAUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-04-2025
871312/2017MINERACAO SANTA INES LTDAAPTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 04-04-2025
896485/2024José Osvanio de SouzaAUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-04-2025
896309/2002TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDACONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
896308/2002MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDACONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
896306/2002GRANITOS UBATUBA LTDACONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
830342/2020ROBSON MELEIPE MACHADOAUT PESQ/MULTA APLICADA-RELATÓRIO PESQUISA 11-03-2025
831314/2017MINERACAO TREMENDAL LTDAAUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-03-2025
896485/2024José Osvanio de SouzaAUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-02-2025
830477/2018MINERACAO SANTA INES LTDAREQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-02-2025
896308/2002MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDACONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-02-2025
831314/2017MINERACAO TREMENDAL LTDAAUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-02-2025
830681/2011MINERACAO SANTA INES LTDAREQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 11-02-2025
831314/2017MINERACAO TREMENDAL LTDAAUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-01-2025
890089/2003Luiz Fabiano Barros MirandaDISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 24-01-2025
896485/2024José Osvanio de SouzaAUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 22-01-2025
871171/2017ITA 02 PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDAAUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-01-2025
896485/2024José Osvanio de SouzaAUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-01-2025
871171/2017ITA 02 PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDAAUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-01-2025
831314/2017MINERACAO TREMENDAL LTDAAUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2025
830342/2020ROBSON MELEIPE MACHADOAUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 03-01-2025
871171/2017ITA 02 PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDAAUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-12-2024
871981/2010ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDAAUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-12-2024
830681/2011MINERACAO SANTA INES LTDAREQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-12-2024
831314/2017MINERACAO TREMENDAL LTDAAUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-12-2024
896485/2024José Osvanio de SouzaREQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-12-2024
831314/2017MINERACAO TREMENDAL LTDAAUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-11-2024
871981/2010ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDAAUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 25-11-2024
871981/2010ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDAAUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2024
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